Curriculum Vitae
DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORRÊA DE SOUZA
OAB/RS 65.085
- Procurador do Município de São Leopoldo (RS);
- Pós-Graduado em Direito Constitucional;
- Pós-Graduando em Direito Tributário;
- Professor de Direito de Família e Recursos Extraordinário e Especial no Curso LCS Ensino Avançado (Unidade Porto Alegre do Curso Damásio de Jesus).
- Acompanhamento processual, elaboração de recursos e realização de sustentações orais em Tribunais (TJRS, TRF 4ª Região e TRT 4ª Região).
- Elaboração de recursos especial e extraordinário junto ao STF e STJ.
01. DADOS PESSOAIS
Data de nascimento: 05 de setembro de 1979
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: solteiro
Filiação:
(pai) Nali de Jesus de Souza
(mãe) Maria de Lourdes Barbosa Lima Faria Corrêa |
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02. FORMAÇÃO ACADÊMICA
02.1 PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
• 2006/2007-
Especialista em Direito Constitucional - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Constitucional (Direito Público com ênfase em Direito Constitucional), com capacitação para magistério em Instituição de Ensino Superior - Universidade Potiguar (UnP) em convênio com a Faculdade Damásio de Jesus e o Curso do Professor Damásio (Curso Anual Preparatório para Concursos); 406 horas/aula.
Como requisito para conclusão do curso, foi entregue trabalho de conclusão de curso em janeiro de 2007:
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL E REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. O trabalho foi realizado em conjunto com a Drª. LETÍCIA BARBOSA LIMA DE SOUZA, a fim de colocar grau de especialista. A defesa do trabalho se realizou em 31/03/2007, tendo obtido grau dez no trabalho escrito e na defesa. A banca foi composta pelos Professores Cristiano Ferrazzo, André Serafini e Carlos Botta.
02.2 PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
• 2007 -
Especializando em Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Tributário (Direito Público com ênfase em Direito Tributário), com capacitação para magistério em Instituição de Ensino Superior - Universidade Potiguar (UnP) em convênio com a Faculdade Damásio de Jesus e o Curso do Professor Damásio (Curso Anual Preparatório para Concursos); 406 horas/aula. Como requisito para conclusão do curso, foi entregue trabalho de conclusão de curso em janeiro de 2008: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO. A defesa do trabalho está prevista para março de 2008.
02.3 CURSO DO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
• 2006 - Curso Anual Preparatório para os Concursos de Ingresso às Carreiras Jurídicas do Professor Damásio Via Satélite - 2006 – 30/01/2006 a 15/12/2006 - 553 horas/aula;
• 2007 - Curso Anual Preparatório para os Concursos de Ingresso às Carreiras Jurídicas do Professor Damásio Via Satélite - 2007 – 30/01/2007 a 15/12/2007 - 553 horas/aula;
02.4 CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS): 890 HORAS/AULA
• 2004/1 – Curso de Ciências Penais –– 192 horas/aula;
• 2004/1 – Curso de Direito Processual Penal – 186 horas/aula;
• 2004/1 – Curso de Direito Processual Civil – 162 horas/aula;
• 2004/2 – Curso de Direito Privado – 210 horas/aula;
• 2004/2 – Curso de Direito do Estado– 185 horas/aula;
02.5 HABILITAÇÃO NO EXAME DE ORDEM
• Habilitado no Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - maio de 2004, obtendo grau dez na Prova Prática Profissional
02.6 GRADUAÇÃO EM DIREITO
• 1998-2003 – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – currículo de 12 semestres - Monografia de conclusão: “O Prequestionamento no Recurso Especial Cível”.
02.7 CURSOS DE EXTENSÃO EM DIREITO
• 2003 – Curso Preparatório ao Exame da OAB 1ª fase– FESDEP – Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – (janeiro à março) - 260 horas/aula;
• 2003 – Curso de Extensão em Direito Civil - IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural – (março à agosto) - 210 horas/aula;
• 2003 – Curso de Extensão em Direito Penal – IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural – (março à agosto) - 200 horas/aula;
• 2003 – Curso de Extensão em Direito Administrativo - IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural – (março à julho) - 85 horas/aula, com aproveitamento 9,25;
• 2003 – Curso Intensivo em Direito - IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural – (setembro à novembro) - 200 horas/aula;
• 2005 – Curso de Direito Processual Civil – CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos) – 195 horas/aula;
02.8 PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS COMO OUVINTE
• 1998 - Jornada Clóvis do Couto e Silva de Estudos Jurídicos– Projeto do Novo Código Civil Brasileiro - UFRGS - 22 horas/aula;
• 1998 - Tríduo Jurídico de Direito Constitucional: uma década de constituição - 12 horas/aula;
• 1998 - III Encontro de Estudos Jurídicos: O Direito Eleitoral em foco - 15 horas/aula;
• 1999 - Seminário O Código Brasileiro de Trânsito em debate, a construção de um novo trânsito - 15 horas/aula;
• 2000 - I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais - ITEC e IBCCrim - 15 horas/aula;
• 2000 - Simpósio de Direito do Consumidor - 08 horas/aula;
• 2001 - Congresso de Trânsito em Debate - 18 horas/aula;
• 2002 – Congresso de Processo Civil – Fundação Escola Superior do Ministério Público – 21 horas/aula;
• 2002 – II Semana Acadêmica Maurício Cardoso – 20 horas/aula;
• 2002 – Programa de Pós-graduação em direito - Conferência Internacional de Direito Constitucional com o Prof. Dr. Joaquim Gomes de Canotilho;
• 2003 – MATEMÁTICA para o concurso do TRT, com o Prof. Cláudio da Cunha Kidricki - IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural – (18 de novembro à 03 de dezembro de 2003) - 50 horas/aula.
• 2004 – Aula Magna com o Prof. Fernando Capez – “As recentes alterações na legislação Penal e Processual Penal"– (09/03/2004).
• 2005 – 1° Ciclo de Debates: O Ministério Público e o novo Direito de Família – 02 horas – 25/11/2004;
• 2005 - Seminário sobre Falência e Recuperação de Empresas - 06 horas/aula - 24/06/2005.
• 2005 - Seminário sobre Emenda Constitucional 45/2004 - 06 horas/aula - 24/06/2005, na Escola do Ministério Público.
• 2006 - Semana de Atualidades Jurídicas 2006 - Curso do Professor Damásio - janeiro de 2006;
• 2007 - Semana de Atualidades Jurídicas 2007 - Curso do Professor Damásio - 15 a 19 de janeiro de 2007;
• 2007 - Semana de Atualidades Jurídicas 2007 - Curso do Professor Damásio - 10 a 13 de julho de 2007;
• 2007 – Palestra: Como se Preparar para o Exame Oral de Concursos Públicos. Palestra ministrada pela Professora Claudia Colnago. Local: São Paulo, 17/08/2007 – Curso do Professor Damásio Via Satélite – 04 horas/aula;
• 2007 - A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. Palestrante: Dr.Ernesto José Toniolo, autor da obra de mesmo nome e Procurador do Estado do RS. Data: 13/11/2007. Local: Auditório da ESDM (Escola Superior de Direito Municipal) - Porto Alegre/RS; 3h/aula;
• 2008 – Semana de Atualidades Jurídicas Janeiro de 2008 - Curso do Professor Damásio - 21 a 25 de janeiro de 2008;
02.9 ENSINOS MÉDIO E FUNDAMENTAL
• 1987-1997 - Colégio Marista Champagnat - Porto Alegre – RS 1º e 2º graus (atual ensino fundamental e médio)
03. ATIVIDADES PROFISSIONAIS
03.1 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
• 15/08/2006 até a presente data – Procurador do Município de São Leopoldo (RS)
Área de atuação: Executivo fiscal, trânsito e funerário. Elaboração de pareceres diversos, de manifestações em procedimentos administrativos; julgamento de recursos administrativos, na forma de parecer submetido à homologação do Prefeito Municipal. Breve atuação na área trabalhista - realização de audiências.
03.2 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
• 12/06/2006 até 14/08/2006 – Procurador do Município (Consultor Jurídico) de Gravataí (RS)
Atuação na defesa do Município na esfera trabalhista. Síntese das atribuições: Elaboração de contestações trabalhistas; contra-razões de recursos; petições diversas (cíveis e trabalhistas). Atuação em audiências trabalhistas. Análise da regularidade dos precatórios trabalhistas.
03.3 ASSESSORIA JURÍDICA NO MINISTÉRIO PÚBLICO
• 06/02/2004 até 05/04/2006 – Assessor de Procuradoria de Justiça – CC/10 - Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (Procuradoria-Geral de Justiça – Procuradoria Criminal, vinculado ao Procurador de Justiça Dr. Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa; também esteve vinculado ao Procurador de Justiça Dr. Mario Cavalheiro Lisbôa nos meses de abril e maio de 2004)
Ênfase na elaboração de pareceres a respeito da admissibilidade de recursos de apelação, de recurso em sentido estrito, de mandado de segurança, de carta testemunhável, de habeas-corpus, de agravo em execução interpostos junto ao Tribunal de Justiça do Estado, em especial perante a Terceira Câmara Criminal, entre outras atividades.
Análise de recursos ordinário-constitucional interpostos junto a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça.
04. ESTÁGIOS DE DIREITO – MINISTÉRIO PÚBLICO
04.1 ESTÁGIO NA ÁREA AMBIENTAL
• 1999-2000 - Estagiário de Direito no Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (Procuradoria-Geral de Justiça - Coordenadoria das Promotorias de Defesa Comunitária - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) - 40 horas semanais (de 19/04/1999 até 09/06/2000)
04.2 ESTÁGIO NA ÁREA DO CONSUMIDOR
• 2000-2001 - Estagiário de Direito no Ministério Público (Procuradoria-Geral de Justiça - Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor) - 30 horas semanais (de 09/06/2000 até setembro de 2001)
04.3 ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO-RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
• 2001 - Estagiário de Direito no Ministério Público (Procuradoria-Geral de Justiça - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos - Assessoria Jurídica, com ênfase na elaboração de pareceres a respeito da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, bem como pareceres em Precatórios, vinculado ao Promotor de Justiça Dr. Júlio César Costa da Silveira) - 30 horas semanais (de setembro de 2001 até 18/10/2002)
04.4 ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO-INSTITUCIONAL
• 2002 - Estagiário de Direito não remunerado no Ministério Público (Procuradoria-Geral de Justiça - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos - Assessoria Jurídica, com ênfase na elaboração de pareceres em ação direta de inconstitucionalidade, em representação para intervenção federal no Estado e estadual em Município, contra-razões de recursos especial, extraordinário e agravo de instrumento, conflitos de competência e atribuições, bem como outros expedientes administrativos) - (de 22 outubro de 2002 até fevereiro de 2003)
04.5 ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO-TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO
• 2003 - Estagiário de Direito não remunerado no Ministério Público (Procuradoria Cível, vinculado à Dra. Jandira de Campos, junto à Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, com ênfase na elaboração de pareceres no que pertine à análise dos recursos de apelação e de agravo de instrumento) - (de fevereiro de 2003 até a dezembro de 2003)
05. TRABALHOS CIENTÍFICOS
05.2 LIVROS PUBLICADOS
• 2008 -
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL E REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 , trabalho realizado em conjunto com a Drª. Letícia Barbosa Lima de Souza. Editora Núria Fabris. Porto Alegre.
SOUZA, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de e SOUZA, Letícia Daniel Barbosa Lima de. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008.
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05.2 LIVROS EM FASE DE PUBLICAÇÃO• • 2008 - O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL. Editora Núria Fabris. Porto Alegre.
• • 2008 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO. Porto Alegre.
05.3 MONOGRAFIAS
• 2003 - O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL CÍVEL (105p.), trabalho de conclusão de curso apresentado em junho de 2003, com obtenção do grau 10 e envio de cópia para a Biblioteca Irmão José Otão (PUCRS);
• 2006-2007 - RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL E REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, trabalho de conclusão de curso apresentado em janeiro de 2007, realizado em conjunto com a Drª. Letícia Barbosa Lima de Souza, a fim de colocar grau de especialista em Direito Público - ênfase em direito constitucional (Pós-Graduação Lato Sensu, com capacitação para magistério em Instituição de Ensino Superior - Universidade Potiguar (UnP) em convênio com a Faculdade Damásio de Jesus e o Curso do Professor Damásio). A defesa do trabalho se realizou em 31/03/2007, tendo obtido grau dez na banca composta pelos Professores Cristiano Ferrazzo, André Serafini e Carlos Botta.
• 2007-2008 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, trabalho de conclusão de curso entregue em janeiro de 2008 e a ser apresentado em março de 2008, a fim de colocar grau de especialista em Direito Público - ênfase em direito tributário (Pós-Graduação Lato Sensu, com capacitação para magistério em Instituição de Ensino Superior - Universidade Potiguar (UnP) em convênio com a Faculdade Damásio de Jesus e o Curso do Professor Damásio)..
05.3 ARTIGOS
- Lista de publicação no saite Jus Vigilantibus (http://jusvi.com): http://jusvi.com/colaboradores/artigos/1314
• (i) 2001 - A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM SOLICITAÇÃO PRÉVIA. Porto Alegre, março de 2001. .
• (ii) 2006 - O CASAMENTO INEXISTENTE. Porto Alegre, 06 de março de 2006.
• (iii) 2007 - BENEFICIAMENTO E ISS. Porto Alegre, 02/04/2007.
• (iv) 2007 - DA INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO E A ACTIO QUERELA NULLITATIS INSANABILIS. Porto Alegre, 03/04/2007.
• (v) 2007 - CONSUMAÇÃO MÍNIMA: INCIDÊNCIA DE ISS. Porto Alegre, 11/07/2007.
• (vi) 2007 - A Nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo Estudo. Porto Alegre, 17/07/2007.
• (vii) 2007 - CONCESSÃO À AUTARQUIA FEDERAL DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DISTRITAIS E ESTADUAIS POR NORMA INFRACONSTITUCIONAL DA UNIÃO – INCONSTITUCIONALIDADE DA ISENÇÃO HETERÔNOMA.
• (viii) 2007 - DA POSSIBILIDADE OU NÃO DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA.
• (ix) 2007 - DA IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Porto Alegre, 13/09/2007
• (x) 2007 - DA LICITAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. Porto Alegre, 03/09/2007
• 2007 - Inaplicabilidade do artigo 219, § 5º do Código Civil no direito tributário - Em elaboração.
• 2007 – Da Possibilidade de Concessão de Assistência Judiciária Gratuita à Pessoa Jurídica de Direito Público – Em elaboração
• 2007 – Definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente de IPTU – Em elaboração.
-
(i) 2001 - A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM SOLICITAÇÃO PRÉVIA. Porto Alegre, março de 2001.
- Publicado na capa da revista O Acadêmico, na edição n.º 3, Ano II, Porto Alegre, março de 2001. A aludida edição da revista restou publicada na página www.clicadvogados.com.br/academicos
- Publicado em 03/04/2007 no site Pesquise Direito: em
http://www.pesquisedireito.comDisponível em:
Clique aqui- Publicado em 09/04/2007 no saite Jurid Digital:
http://jurid.com.br/ Disponível em:
Clique Aqui- Publicado em 10/04/2007 no site Monte Você Mesmo seu Contrato:
Clique aqui- Publicado em 27/06/2007 no site no saite Jus Vigilantibus:
http://jusvi.comSOUZA, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de. A contratação de serviços sem solicitação prévia. Jus Vigilantibus, Vitória, 27 jun. 2007.
Disponível em:
Clique aqui - Publicado em 27/07/2007 no saite Via Jus:
http://www.viajus.com.br/Disponível em:
Clique aqui• (ii) 2006 - O CASAMENTO INEXISTENTE. Porto Alegre, 06 de março de 2006.
- Publicado em 03/04/2007 no site Pesquise Direito: http://www.pesquisedireito.com/artigos.htm
Disponível em: Clique aqui
- Publicado em 06/04/2007 no site Jus Navegandi: http://jus.uol.com.br/index.html - SOUZA, Daniel Barbosa Lima Faria Correa de. O casamento inexistente . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1374, 6 abr. 2007.
Disponível em: Clique aqui
- Publicado em 09/10/2007 no saite Jus Vigilantibus: http://jusvi.com
SOUZA, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de. O casamento inexistente. Jus Vigilantibus, Vitória, 10 jun. 2007.
Disponível em: Clique aqui. Acesso em: 10 jun. 2007.
- Publicado em 27/07/2007 no site Via Jus: http://www.viajus.com.br/
Disponível em: Clique aqui
• (iii) 2007 - BENEFICIAMENTO E ISS. Porto Alegre, 02/04/2007.
- Publicado na mesma data no site Escritório Online:
Clique aqui- Publicado em 03/04/2007 no site Pesquise Direito: http://www.pesquisedireito.com/artigos.htm
Disponível em:
Clique aqui- Publicado em 09/06/2007 no site Jus Vigilantibus: http://jusvi.com
SOUZA, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de. Beneficiamento e ISS. Jus Vigilantibus, Vitória, 10 jun. 2007.
Disponível em:
Clique aqui - Publicado em 27/07/2007 no saite Via Jus: http://www.viajus.com.br/
Disponível em:
Clique aqui- Publicado em 25/08/2007 no site Direito Positivo: http://www.direitopositivo.com.br/
Disponível em:
Clique aqui• (iv) 2007 - DA INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO E A ACTIO QUERELA NULLITATIS INSANABILIS. Porto Alegre, 03/04/2007.
- Publicado em 05/04/2007 no site Pesquise Direito: http://www.pesquisedireito.com/artigos.htm
Disponível em: Clique aqui
- Publicado em 27/07/2007 no saite Via Jus: http://www.viajus.com.br/
Disponível em: Clique aqui
- Publicado em 12/06/2007 no saite Jus Vigilantibus : http://jusvi.com.
SOUZA, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de. Da inexistência de citação e a “actio querela nullitatis insanabilis”. Jus Vigilantibus, Vitória, 12 jun. 2007.
Disponível em: Clique aqui. Acesso em: 29 jul. 2007.
- Publicado em 25/08/2007 no saite Direito Positivo: http://www.direitopositivo.com.br/
Disponível em: Clique aqui
- Publicado em na Revista Justilex, edição de Setembro, www.justilex.com.br
• (v) 2007 - CONSUMAÇÃO MÍNIMA: INCIDÊNCIA DE ISS. Porto Alegre, 11/07/2007.
- Publicado em 12/07/2007 no site Jus Vigilantibus : http://jusvi.com
SOUZA, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de. Consumação mínima: incidência de ISS. Jus Vigilantibus, Vitória, 12 jul. 2007.
Disponível em: Clique aqui
- Publicado em 16/07/2007 no site Jus Navegandi: http://jus.uol.com.br/index.html
SOUZA, Daniel Barbosa Lima Faria Correa de. Consumação mínima: incidência de ISS. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1475, 16 jul. 2007.
Disponível em: Clique aqui. Acesso em: 16 jul. 2007.
- Publicado em 27/07/2007 no site Via Jus: http://www.viajus.com.br/
Disponível em: http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=959
- Publicado em 12/07/2007 no site Pesquise Direito: http://www.pesquisedireito.com/artigos.htm
Disponível em: Clique aqui
Publicado em 29/08/2007 no site Fiscosoft: http://www.fiscosoft.com.br
Disponível em: Clique aqui
• (vi) 2007 - A Nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo Estudo. Porto Alegre, 17/07/2007.
- Publicado em 24/07/2007 no site Pesquise Direito: http://www.pesquisedireito.com/artigos.htm
Disponível em: Clique aqui
- Publicado em 27/07/2007 no site Via Jus: http://www.viajus.com.br/
Disponível em: Clique aqui
- Publicado em 19/08/2007 na Revista COAD, Advocacia Dinâmica, Fascículo Semanal nº 33, ano 27, 2007, p. 699. . site Via Jus: http://www.viajus.com.br/
• (vii) 2007 - CONCESSÃO À AUTARQUIA FEDERAL DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DISTRITAIS E ESTADUAIS POR NORMA INFRACONSTITUCIONAL DA UNIÃO – INCONSTITUCIONALIDADE DA ISENÇÃO HETERÔNOMA.
1ª edição: Porto Alegre (RS) – escrito em 02/08/2007
2ª edição: Porto Alegre (RS) – escrito em 28/09/2007
- Publicado em 05/08/2007 no site Pesquise Direito: http://www.pesquisedireito.com/artigos.htm
Disponível em: Clique aqui
- Publicado em 06/08/2007 no site Jus Navegandi: http://jus.uol.com.br/index.html
SOUZA, Daniel Barbosa Lima Faria Correa de. Concessão à autarquia federal de isenção de tributos municipais, distritais e estaduais por norma infraconstitucional da União. Inconstitucionalidade da isenção heterônoma. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1496, 6 ago. 2007.
Disponível em: Clique aqui. Acesso em: 06 ago. 2007.
- Publicado em 02/10/2007 no site Jus Vigilantibus: http://jusvi.com
SOUZA, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de. Concessão à Autarquia Federal de isenção de tributos municipais, distritais e estaduais por norma infraconstitucional da união – inconstitucionalidade da isenção heterônoma. Jus Vigilantibus, Vitória, 2 out. 2007.
Disponível em: Clique aqui. Acesso em: 2 out. 2007.
- Publicado em 25/08/2007 no site Direito Positivo: http://www.direitopositivo.com.br/
Disponível em: Clique aqui
• (viii) 2007 - DA POSSIBILIDADE OU NÃO DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. Porto Alegre, 05/09/2007
• (ix) 2007 - DA IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Porto Alegre, 13/09/2007
- Publicado em 22/09/2007 no site Via Jus: http://www.viajus.com.br/
Disponível em: Clique aqui
SOUZA, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de. Da imunidade das Instituições de Educação e de Assistência Social. Jus Vigilantibus, Vitória, 22 set. 2007.
Disponível em: Clique aqui. Acesso em: 1º out. 2007.
• (x) 2007 - DA LICITAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. Porto Alegre, 03/09/2007
1ª edição: Porto Alegre (RS) – escrito em 17/09/2007
2ª edição: Porto Alegre (RS) – escrito em 04/10/2007
• 2007 - Inaplicabilidade do artigo 219, § 5º do Código Civil no direito tributário - Em elaboração.
• 2007 – Da Possibilidade de Concessão de Assistência Judiciária Gratuita à Pessoa Jurídica de Direito Público – Em elaboração
06. ATIVIDADES DOCENTES
06.1 AULAS MINISTRADAS
• 2006 - Direito Ulbra - Direito penal - Aplicação da Lei penal no espaço - 24 e 25 de agosto de 2006 - Direito Ulbra - campus Gravataí;
06.2 PALESTRAS MINISTRADAS
• 2005 - O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL. Palestra apresentada na Secretaria da Procuradoria Criminal do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Público alvo: assessores e estagiários da Procuradoria Criminal;
• 2008 – Seminário de Direito Tributário.
Participação no Seminário On-Line de Direito Tributário realizado pelo Saite JusTributário: em http://www.justributario.com.br/. Participação no Seminário com os seguintes artigos:
(a) Concessão à Autarquia Federal de Isenção de Tributos Municipais, Distritais e Estaduais por Norma Infraconstitucional da União – Inconstitucionalidade da Isenção Heterônoma.
(b) 2007 - Da Imunidade das Instituições de Educação e de Assistência Social.
• 2008 -
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. Palestra ministrada no Curso LCS Ensino Avançado (Unidade Porto Alegre do Curso Damásio de Jesus) em 04 a 06 de março de 2008
• 2008 -
O PREQUESTIONAMENTO . Palestra ministrada no Curso LCS Ensino Avançado (Unidade Porto Alegre do Curso Damásio de Jesus) em 12/03/2008
• 2008 –
CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA.ministrado no Curso LCS Ensino Avançado (Unidade Porto Alegre do Curso Damásio de Jesus) – março à maio de 2008
07. PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS
• Membro integrante do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico em Informática – FDTI – do Município de São Leopoldo, conforme dispõe o artigo 2º da Lei Municipal nº 6.068/2006.
Nomeado Conselheiro titular do aludido Conselho em 13/10/2006 através da Portaria nº 50576/2006 e do Decreto nº 4866/2006.
• Membro integrante do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Leopoldo – COMPAC, conforme dispõe a Lei Municipal nº 6.114/2006.
Nomeado Conselheiro titular do aludido Conselho em 21/02/2007 através da Portaria nº 51343/2007.
08. APROVAÇÕES EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO PRIVATIVO DE BACHAREL EM DIREITO
• 2003 - Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
• 2006 - Procurador do Município da cidade de São Leopoldo (RS) - 1º colocado no concurso;
• 2006 - Procuradoria do Município de Canoas (RS),
• 2006 - Advogado Júnior da Caixa Econômica Federal - 42º lugar;
• 2006 - Advogado Júnior da Petrobras - 6º lugar;
• 2006 - Procurador Legislativo - Município de Cachoeirinha (RS)
• 2006 - Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores do Município de Novo Hamburgo (RS).
• 2006 - Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
• 2007 – Professor Substituto de Direito Processual Civil – Faculdade de Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – 9º lugar;
• 2007 - Analista Processual do Ministério Público da União - Rio Grande do Sul;
• 2007 - Habilitado para a segunda fase do concurso público para o cargo de Procurador do Estado do Paraná;
• 2007 - Advogado Júnior da Refinaria Alberto Pasqualini – REFAP – 12º lugar.
09. CURSOS DE INFORMÁTICA E DE DATILOGRAFIA
• 1995 - Escola Nacional
- Curso de datilografia em máquina manual
- Curso de datilografia em máquina elétrica IBM 196
- Curso de datilografia em máquina eletrônica IBM 6746 e 6783 - 10 horas de aulas teóricas e 105 horas de exercícios práticos
• 1996 - Escola Nacional - Curso de Introdução à Informática, Sistema Operacional MS-DOS 6.22 e Ambiente Gráfico Windows 3.11 - 40 horas/aula
• 1996 - Escola Nacional - Curso de WORD For Windows 6.0 - 24 horas/aula
Além dos estudos acima, possui bons conhecimentos de Microsoft Excel, PowerPoint, Sistema Procergs, Internet Explorer, Outlook Express, entre outros softwares.
10. IDIOMAS
Entende: Latim (Razoável), Espanhol (Razoável), Inglês (Bem), Francês (Razoável), Português (Bem)
Fala: Espanhol (Pouco), Inglês (Bem) , Francês (Razoavelmente) , Português (Bem)
Lê: Latim (Pouco), Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Bem) , Francês (Razoavelmente) , Português (Bem)
Escreve: Latim (Razoavelmente), Espanhol (Pouco), Inglês (Bem), Francês (Pouco), Português (Bem)
CURSOS
• 1989-1996 - Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano (ICBNA)
Curso de Inglês Avançado - 681 horas/aula
• 1999 até 2001 - Faculdade de Letras da PUCRS – Estudo de Língua Francesa.
• 2001 - Curso Permanente de Português – Professores Édison de Oliveira e Maria Elyse Bernd – 62 horas/aula.
11. OUTRAS ATIVIDADES
• II – Concurso de Bolsas de Estudos do Curso do Professor Damásio Via-Satélite – Unidade Porto Alegre – julho de 2007 - 1º lugar;
• I – Concurso de Bolsas de Estudos do Curso do Professor Damásio Via-Satélite – Unidade Porto Alegre – janeiro de 2007 - 2º lugar ;
